quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Joinville's policy

Empate em votação no TRE mantém cassação do registro de candidatura de Carlito:

Recurso da defesa do candidato recebeu três votos favoráveis e três contrários. Com isso, permaneceu a decisão da Justiça Eleitoral local.

O TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) manteve a decisão da juíza eleitoral da 19ª Zona Eleitoral de Joinville, Hildemar Meneguzzi de Carvalho, que cassou no dia 24 de agosto o registro de candidatura a reeleição do prefeito de Joinville de Carlito Merss (PT), assim como do vice, Eni Voltolini (PP).
Houve empate na votação dos seis desembargadores em três a três. Quando ocorre empate, segundo o Regimento Interno do TRE, fica valendo a decisão de primeira instância, ou seja, da juíza da Comarca de Joinville.
A juíza acatou a ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral. Na ação consta que Carlito Merss, na condição de prefeito de Joinville, teria realizado gastos com publicidade institucional no primeiro semestre de 2012 em valor superior à média anual dos últimos três anos. Uma liminar concedida pelo próprio TRE possibilitou que Carlito seguisse adiante com sua campanha nos programas de rádio, televisão e nas ruas, até o julgamento de ontem.
A defesa do candidato afirmou que deve entrar com novo recurso contra a decisão.
 
 

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