sábado, 28 de abril de 2012

COMO EVITAR GASOLINA ADULTERADA?

Procon-SP orienta
como evitar abastecer seu veículo com combustível adulterado
Algo obrigatório para quem
possui carro, moto, ou outro veículo automotor, o abastecimento com gasolina
e/ou etanol requer cuidados, pois combustíveis adulterados podem causar danos
no motor e, consequentemente, prejuízo no bolso. Confira as orientações do
Procon-SP sobre o assunto:
- Procure abastecer sempre no mesmo posto;
- Desconfie de postos que oferecem combustível a preços muito abaixo da média
da região;
- Exija sempre o comprovante de pagamento (nota fiscal), pois este documento é
importante caso tenha algum problema e necessite reclamar;
- Postos da marca só podem vender combustíveis fornecidos pelo distribuidor
detentor da marca comercial exibida;
- Se não houver marca comercial (bandeira branca), cada bomba abastecedora
deverá identificar o fornecedor do respectivo combustível;
- Ao abastecer em postos sem bandeira (bandeira branca), verifique qual a
distribuidora do combustível – esta informação deve estar disposta na bomba,
conforme determinam o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor e a Portaria
nº 116, de 05/07/2000 da Agência Nacional do Petróleo (ANP);
- O estabelecimento é obrigado a informar os preços dos combustíveis em painel
de forma adequada, ostensiva e de modo a permitir a fácil visualização à
distância tanto de dia quanto de noite;
- O teste de qualidade, conhecido como teste da "proveta", é
obrigatório e verifica o excesso de álcool na gasolina. Pode ser solicitado em
qualquer ocasião. Se o posto negar a realização do teste, o mais adequado é
escolher outro posto para abastecer o veículo, além de denunciar aos órgãos de
defesa do consumidor e à ANP;
- Fique atento para os chamados postos clonados. A clonagem ocorre quando
postos revendedores de combustíveis sem bandeira imitam marcas conhecidas,
utilizando cores, símbolos e denominações semelhantes aos de grandes
distribuidores. Porém, os combustíveis comercializados nesses postos não são
procedentes das marcas mais conhecidas.
Saiba que: A clonagem de postos pode induzir o consumidor a erro, pois
este pode acreditar que está pagando mais barato por um combustível de
qualidade reconhecida, o que não é verdade. A conduta fere o direito básico do
consumidor à informação adequada e correta e constitui publicidade enganosa,
conforme disposto no art. 37 do CDC.
A bomba de combustível deve estar aferida e certificada pelo Instituto de Pesos
e Medidas (Ipem-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da
Cidadania e credenciado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial (INMETRO). O consumidor deve sair do veículo e acompanhar
o abastecimento verificando se a bomba parte do zero tanto no valor como no
volume.
Segundo a ANP, o estabelecimento deve manter um quadro afixado em local de
fácil visualização contendo as seguintes informações: nome e razão social do
revendedor varejista; nome do órgão regulador, ANP; telefone do Centro de
Relações com o Consumidor da ANP; e horário de funcionamento do posto. No site
da ANP -
www.anp.gov.br - constam as fiscalizações realizadas pelo
órgão nos postos de combustível.
Caso verifique algum indício de que o veículo está com problemas em função do
combustível adulterado (como, por exemplo, veículo passa a
"engasgar", ou para de funcionar de repente), procure um mecânico
imediatamente. Se for constatado que o problema é decorrente de combustível
adulterado, deve ser solicitado ao mecânico um laudo atestando o fato e um
orçamento. Munido desses documentos, bem como da nota fiscal que comprova o local
onde o veículo foi abastecido, procure um órgão de defesa do consumidor a fim
de buscar uma solução para o caso e denunciar o posto, para que outros
consumidores não sejam lesados.

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